Política de Privacidade

1. Introdução

A FertilMatch está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Controladora de Dados

A FertilMatch, enquanto controladora de dados nos termos da LGPD, é responsável pela coleta e tratamento dos seus dados pessoais.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1 Dados de Cadastro

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Data de nascimento
• Número de telefone
• CPF

3.2 Dados de Perfil

• Localização (cidade e estado)
• Tipo de usuário (tentante ou doador)
• Informações sobre preferências e características
• Fotos e descrição do perfil

3.3 Dados de Saúde

• Informações de saúde relevantes para o processo reprodutivo
• Histórico médico compartilhado voluntariamente
• Resultados de exames (quando aplicável)

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): Mediante sua autorização explícita
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria e segurança da plataforma
• Obrigações legais (Art. 7º, II): Para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias

5. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Cadastro e autenticação na plataforma
• Proporcionar a conexão entre tentantes e doadores
• Envio de comunicações sobre o serviços
• Melhoria da experiência do usuário
• Prestação de suporte ao cliente
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção de fraudes e garantia de segurança

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com outros usuários: Dados públicos do seu perfil podem ser visualizados por outros usuários da plataforma
• Prestadores de serviço: Empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, e-mail, análise)
• Autoridades legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Proteção de direitos: Para proteger nossos direitos ou responder a processos legais

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

7. Transferência Internacional

Alguns dos nossos prestadores de serviço podem estar localizados em outros países. Quando transferimos dados para fora do Brasil, garantimos que as transferências sejam realizadas em conformidade com a LGPD, mediante contratos com cláusulas de proteção de dados.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigações legais
• Resolução de disputas
• Prevenção de fraudes

Dados de usuários inativos por mais de 2 anos serão eliminados ou anonimizados, exceto quando sua retenção for necessária para cumprimento de obrigação legal.

9. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessar seus dados
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização: Solicitar anonimização de seus dados
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com consentimento
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor
• Informação: Obter informações sobre o compartilhamento com terceiros
• Revogação: Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@fertilmatch.com.br

10. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso restritos e autenticados
• Monitoramento contínuo de sistemas
• Testes regulares de vulnerabilidade
• Políticas internas de segurança da informação
• Treinamento de funcionários em proteção de dados

11. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Autenticação e segurança
• Preferências do usuário
• Análise de uso da plataforma
• Melhoria da experiência

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

12. Dados de Menores de Idade

Nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através da plataforma ou por e-mail. Recomendamos revisar esta política regularmente.

14. Encarregado de Dados (DPO)

Indicamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para supervisionar nossas práticas de privacidade. Entre em contato pelo e-mail: dpo@fertilmatch.com.br

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato: